Comissão de diversos estados vai a Brasília lutar pelo PLC 42/2013

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Durante os dias 10, 11 e 12 deste mês diversas entidades de salvamento aquático civil se encontraram em Brasília no Distrito Federal para discutir os rumos do salvamento aquático do país. Associações, Sindicatos e Cooperativas se reuniram inicialmente em um espaço gentilmente cedido pela CTB para que as entidades alinhassem estratégias de luta pela aprovação da PLC 42/2013 , que regula a profissão de salva-vidas, bem como começassem a desenhar um modelo para uma entidade nacional que agregue as entidades tornando nossos trabalhos mais padronizados e mais organizados sendo assim mais eficientes.

Durante o encontro reuniram-se entidades da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Goiás mas traziam ainda contato direto com representações em Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e ainda busca entidades nos demais estados para compor esta aliança

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Antes ainda deste encontro,a comissão conseguiu a possibilidade de se encontrar com o Senador Paulo Paim (PT-RS) e para o encontro foram destacados representantes da Bahia e do Rio Grande do Sul. Nesta oportunidade conversaram sobre a possibilidade de uma audiência pública ser realizada pelo Senado. A ABASA aparece como proponente do requerimento por formalidade. Porém é uma conquista da comissão representativa das entidades. É uma conquista de todos os salva-vidas civis do Brasil. O requerimento tramitou no senado nominado RS CDH 178/2015  e já encontra-se aprovado. Aguardamos o consenso de datas para posterior divulgação e convocações da categoria.

requerimento aprovadoNo período da tarde, a comissão teria uma reunião previamente agendada com a Senadora Ana Amélia(PP RS)  . Mas a agitação do congresso, no momento da  reunião a senadora estava em plenário. A reunião aconteceu com alguns assessores.O Assunto principal foram os requerimentos da Senadora para que o projeto passe pelas comissões. Irredutíveis e convictos da necessidade dos projetos passarem pelas comissões, mesmo com o apoio manifestado pela categoria a supressão do artigo 5º  da regulamentação, nos iluminaram outros caminhos que podemos traçar para obter um resultado positivo para o salva-vidas civis.

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Ainda assim no meio de tanta correria a comissão se encontrou com a Senadora quando saia do gabinete da mesma. Expuseram ali mesmo o  sentimento e as  motivações junto a PLC 42/2013 e a mesma lhes deu as mesmas dicas dos assessores dela. Ela afirma que para supressão do artigo seja necessário a passagem pelas comissões. E que com o requerimento aprovado não tem mais o que ser feito. É tramitar Pela CDR(Comissão de Desenvolvimento Regional) e Pela CCJ(Comissão de Constituição e Justiça).

IMG-20151110-WA0033Nos dias que se seguiram a equipe andou pelos corredores do Senado, buscou a comissão onde se encontra o projeto para acostar junto ao projeto de lei todas as assinaturas colhidas nos estados como também a petição online pedindo a aprovação da regulamentação da profissão de salva-vidas.

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Foi protocolado junto ao secretário geral da CDR o senhor Marcus Guevara, servidor do senado, que deu algumas orientações e tirou algumas dúvidas dos membros da comissão sobre a tramitação do projeto.

Durante o resto da viagem a comissão buscou o apoio de diversos senadores, incluindo entre a Senadora Lidice da Mata(PSB-BA), considerada uma madrinha dos salva-vidas de Salvador. Tendo sido a primeira prefeita do Brasil a realizar um concurso público para prover cargos de salva-vidas  como servidores estatutários. Especialmente entre os baianos que contam muito com a ajuda da Senadora que foi vibrante em suas palavras demonstrando seriedade com os salva-vidas.

IMG_20151111_162314463A comissão reuniu-se também com assessores do Senador Valdir Raup(PMDB-RR) para pedir que o mesmo se solidarize a causa dos salva-vidas civis do Brasil. Deixando de presente uma camisa e pedindo que o mesmo envie uma foto vestindo a nossa causa.

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Com a audiência aprovada cabe aos, representantes das entidades, aglutinar as pessoas , as ideias, as informações e ir a luta. Provavelmente em Março teremos uma grande audiência pública no Senado Federal com a participação dos guerreiros salva-vidas de todo território nacional. Assim que a data for confirmada faremos uma grande convocação. Programe-se!

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