EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
(art. 24 e art. 25, inciso IV, do Estatuto Social da ABASA)

EDITAL RETIFICADO

Registra-se que o presente edital é retificado exclusivamente quanto ao item 3 da Ordem do Dia, em cumprimento à decisão proferida em 20 de julho de 2026 nos autos do Processo nº 8183266-59.2025.8.05.0001 (3ª Vara Cível e Comercial de Salvador/BA, ID 569916644), que autorizou a realização da Assembleia na data designada e determinou a obrigatória conversão do referido item para a Eleição da Comissão Eleitoral Provisória de Saneamento. Permanecem inalterados a data, o horário, o local e os demais termos da convocação originalmente publicada.

A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE SALVAMENTO AQUÁTICO — ABASA, por iniciativa dos associados subscritores e no regular exercício da prerrogativa prevista nos artigos 24 e 25, inciso IV, do Estatuto Social, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 8183266-59.2025.8.05.0001 (3ª Vara Cível e Comercial de Salvador/BA), CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24 de julho de 2026, na Sede da Salvamar, em Patamares, Salvador/BA, em primeira convocação às 8h00 e, em segunda convocação, às 8h30, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

Ciência e deliberação sobre o Processo nº 8183266-59.2025.8.05.0001 e a tutela de urgência nele deferida;
Providências para o cumprimento da tutela de urgência, que determinou a nova convocação do processo eleitoral;
Eleição da Comissão Eleitoral Provisória de Saneamento, conforme decisão de 20 de julho de 2026 (ID 569916644).

A Assembleia será presidida por Pedro Barretto Ribeiro e secretariada por Lucas Góes Sousa.

Nos termos dos artigos 24 e 25, inciso IV, do Estatuto Social, subscrevem a presente convocação os seguintes associados, cujos termos de subscrição — firmados presencialmente, por assinatura manuscrita, ou eletronicamente, por meio da plataforma gov.br — integram o ANEXO ÚNICO deste edital: